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com soluções jurídicas personalizadas

DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO

Nossa equipe de Direito Público está aqui para atuar em quatro ramificações fundamentais: Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Ambiental e Direito Eleitoral.

No campo do Direito Administrativo, somos especialistas em diversas frentes. Lidamos com Licitações e Contratações Públicas, Projetos de Infraestrutura, PMIs e Projetos Greenfield, Ações de Improbidade Administrativa, Dano e Ressarcimento aos Cofres Públicos, além de participarmos ativamente em assessorias envolvendo medidas Anticorrupção e Antissuborno.

Em relação ao Direito Regulatório, temos vasta experiência em setores regulados, como Energia, Aviação, Saúde (Life Sciences), Indústria geral, Mineração, Infraestrutura, Telecomunicações, Educação, entre outros. Auxiliamos nossos clientes em novos negócios e projetos, elaborando pareceres e opiniões legais, reorganizações societárias, acompanhamento de obrigações regulatórias, licenças, autorizações, contratos de setores regulados e outros serviços essenciais.

Se o seu negócio tem alguma relação (direta ou indireta) com o meio ambiente, nossa equipe também presta assessoria em assuntos envolvendo Direito Ambiental. Tratamos de Licenciamento e Compliance Ambiental, Logística Reversa e Acordos Setoriais, Negociações com o Ministério Público, Remediação de Áreas Contaminadas, Reparação de Passivos Ambientais, Due Diligence de Terceiros como mitigação de riscos ambientais e Gestão de Crise, entre outros aspectos importantes.

Por sua vez, a ramificação da equipe que dialoga com o Direito Eleitoral é responsável por prestar serviços para empresas que, indiretamente, acabam sendo impactadas com a disputa eleitoral. Isso inclui o setor de mídia, prestação de serviços e outras áreas que requerem atenção especializada.

Seja qual for a sua necessidade em relação ao Direito Público, a B&F Advogados Associados está pronta para oferecer um atendimento de excelência, garantindo soluções eficientes e alinhadas com os mais elevados padrões jurídicos. Conte conosco para impulsionar o sucesso do seu negócio!

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